Proteção de Dados e Privacidade

Definições

Aqui explicamos os termos principais usados nesta política para eliminar dúvidas sobre tipos de dados e operações de tratamento realizadas pela LunexJTrain.

Finalidades do tratamento

Usamos os dados pessoais para cumprir obrigações contratuais, oferecer suporte e manter a qualidade dos treinamentos. As finalidades são limitadas ao necessário e descritas a seguir.

• Fornecer e gerenciar inscrições em cursos, emitir certificados e diplomas digitais pela LunexJTrain.
• Processar pagamentos, emitir notas fiscais e tratar assuntos contábeis e fiscais relacionados aos serviços.
• Prestar suporte ao aluno e atendimento corporativo, incluindo esclarecimento de dúvidas e resolução de incidentes.
• Comunicar atualizações, convites para eventos e informações relevantes sobre programas de qualificação.
• Personalizar recomendações de conteúdo e trilhas de aprendizagem com base nas preferências e no histórico do usuário.
• Realizar análises e relatórios internos para melhoria de cursos, avaliações e materiais didáticos.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais quando solicitado por autoridades ou exigido por lei.
• Proteger a plataforma contra fraudes, abuso e acessos não autorizados por meio de controles de segurança.

Bases legais

O tratamento de dados pela LunexJTrain se apoia em bases legais previstas na legislação aplicável, escolhidas conforme a finalidade do tratamento.

• Execução de contrato: para cumprir obrigações relativas à oferta e prestação dos cursos contratados.
• Cumprimento de obrigação legal: para atender requisitos fiscais, contábeis e regulatórios.
• Consentimento: quando necessário para comunicações de marketing ou tratamentos que exijam manifestação explícita do titular.
• Legítimo interesse: para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhorias dos serviços, avaliando o equilíbrio entre nossos interesses e seus direitos.
• Atendimento a solicitação do titular: para responder pedidos de acesso, correção ou eliminação de dados quando aplicável.

Conformidade com normas de proteção de dados

LunexJTrain observa princípios de proteção de dados, compatíveis com a LGPD no Brasil e boas práticas internacionais quando aplicáveis. Adotamos medidas para assegurar transparência, limitação de finalidade e responsabilização.

• Direito de acesso: você pode solicitar informação sobre os dados que tratamos a seu respeito.
• Direito de correção: você pode pedir a atualização ou retificação de dados incompletos ou inexatos.
• Direito à eliminação: quando aplicável, é possível solicitar a exclusão de dados que não sejam necessários para finalidades legais ou contratuais.
• Direito à portabilidade: quando tecnicamente viável, forneceremos dados em formato estruturado mediante solicitação.
• Direito de oposição: você pode se opor a tratamentos baseados em interesse legítimo, havendo análise de equilíbrio entre interesses.
• Direito de reclamação: caso haja inconformidade no tratamento, recomendamos primeiro contato conosco; também é possível registrar reclamação junto à autoridade de proteção de dados competente.

Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência no site, autenticar acessos e obter métricas de uso que ajudam a refinar nossos cursos e materiais.

Tipos de cookies: essenciais (necessários para funcionamento), de desempenho (métricas), funcionais (preferências) e de marketing (quando aplicável com consentimento).

Categorizações comuns: cookies estritamente necessários para manutenção da sessão; cookies analíticos para entender o uso do site; cookies de funcionalidade para preferências individuais; cookies de terceiros para integrações e medições.

Você pode gerenciar preferências de cookies através do banner presente no site e pelas configurações do navegador. Alterações podem impactar funcionalidades como login e salvamento de progresso em cursos.

Para mais detalhes visite LunexJTrain.digital/cookie-policy

Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário para prestar serviços, cumprir obrigações legais ou por solicitação legítima do titular. Todos os terceiros contratados seguem exigências contratuais de proteção de dados.

• Provedores de pagamento e faturamento para processar transações e emitir documentos fiscais.
• Plataformas de hospedagem e suporte técnico que mantêm a operação da plataforma de aprendizagem.
• Parceiros corporativos e clientes que contratam programas de capacitação para seus colaboradores, mediante autorização apropriada.
• Fornecedores de ferramentas de análise e métricas para compreensão e melhoria de desempenho dos cursos.
• Autoridades administrativas e judiciais quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
• Prestadores de serviços de certificação digital e validação de qualificações quando necessário para emissão de certificados.

Transferências internacionais

Alguns provedores parceiros podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos adotamos salvaguardas contratuais e técnicas para garantir nível adequado de proteção.

Medidas incluem cláusulas contratuais padrão, exigência de políticas de segurança dos fornecedores, digital em trânsito e atestados de conformidade quando aplicáveis.

Retenção de dados

Reteremos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, observando prazos legais, contratuais e de prescrição. Períodos específicos variam conforme a natureza do dado e a finalidade.

Dados de conta e cadastro são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após encerramento, por período adicional compatível com obrigações fiscais e legais, normalmente até 5 anos para fins de auditoria e compliance.

Comunicações e mensagens trocadas via suporte são mantidas enquanto necessário para atendimento e, em regra, arquivadas por até 2 anos para fins de histórico e melhoria do serviço.

Logs de acesso e registros técnicos são conservados por períodos limitados, geralmente até 12 meses, salvo quando necessária retenção maior por questões legais ou de segurança.

Para solicitar exclusão, o titular deve contatar LunexJTrain. Remoções serão realizadas dos sistemas recursos; cópias em backups poderão permanecer por prazos técnicos e legais, sendo excluídas conforme políticas internas.

Segurança

LunexJTrain adota medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acesso não autorizado, alteração ou destruição. Mantemos processos de revisão e atualização de controles alinhados às melhores práticas do setor educacional e tecnológico.

• Digital de dados em trânsito e armazenamento de informações sensíveis quando aplicável.
• Controles de acesso e autenticação para limitar operações a pessoal autorizado.
• Treinamento contínuo da equipe em práticas de segurança e proteção de dados.
• Monitoramento, auditorias periódicas e plano de resposta a incidentes para minimizar impacto de eventuais falhas.

Seus direitos

Titulares têm direitos para controlar seus dados pessoais. Atendemos solicitações de forma transparente e em conformidade com a legislação aplicável, com canais de contato dedicados.

• Acessar: solicitar confirmação e cópia dos dados que tratamos sobre você.
• Retificar: pedir atualização de dados incorretos ou incompletos.
• Eliminar: solicitar exclusão dos dados quando não forem mais necessários para as finalidades informadas, respeitados prazos legais.
• Portabilidade: requerer transferência de dados a outro serviço, quando tecnicamente possível.
• Cancelar consentimento: retirar consentimento previamente dado para tratamentos específicos, sem afetar tratamentos realizados antes da retirada.
• Opor-se: objetar a tratamentos baseados em interesse legítimo quando aplicável.
• Limitar processamento: solicitar restrição temporária do uso dos dados em determinadas circunstâncias.
• Registrar reclamação: em caso de insatisfação, entre em contato conosco; também é possível recorrer à autoridade de proteção de dados competente.

Solicitação de direitos de privacidade

Se você deseja acessar, corrigir, portar ou excluir seus dados pessoais coletados pela LunexJTrain, envie uma solicitação detalhada por escrito. Inclua nome completo, e-mail usado na conta e uma descrição clara do pedido. Para proteger sua privacidade, poderemos solicitar documentação de verificação de identidade antes de atender à solicitação.

[email protected]

Respondemos às solicitações de direitos de privacidade em até 30 dias úteis a partir do recebimento da solicitação completa. Em casos complexos, poderemos estender esse prazo por mais 30 dias, informando-o previamente sobre a razão e o prazo adicional.